Efraim Filho aponta ampliação de repasses constitucionais, FPM e FPE, como solução para evitar quebradeira dos Estados e Municípios. O...
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Efraim Filho garante acordo para manter FPE e FPM igual a 2019
Efraim Filho aponta ampliação de repasses constitucionais, FPM e FPE, como solução para evitar quebradeira dos Estados e Municípios. O
Efraim Filho aponta ampliação de repasses constitucionais, FPM e FPE, como solução para evitar quebradeira dos Estados e Municípios. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (01), proposta do deputado Efraim Filho (DEM/PB) que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação …
Nesta remessa a Paraíba receberá 1.272 mil frascos de álcool 500 ml, 1.728 mil frascos de álcool 100 ml, 1.280 mil óculos de proteção, 274.500 de mil de luvas para procedimentos não cirúrgicos, 2.500 mil sapatilhas, 252.500 mil de máscaras cirúrgicas, 14.00 mil aventais e 5.500 mil toucas hospitalares.
PL quer previsibilidade para Municípios e Estados ao estipular que a União deve garantir o piso de FPE e FPM O líder da bancada paraibana na Câmara dos Deputados Efraim Filho (DEM-PB) está preocupado com a situação das contas dos Estados e Municípios, pois é muito provável que haverá queda na arrecadação por causa da …