Efraim Filho será relator da PEC do Foro e fala em marco histórico para o parlamento

09 de Maio de 2018

“Queremos também um evolução cidadã das instituições, para a qual o fim do foro vai colaborar significativamente”, disse Efraim

O deputado Efraim Filho (DEM/PB) foi eleito relator da Comissão Especial que debaterá a extinção do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. De acordo com o parlamentar a Câmara tem que se empoderar da missão e definir com clareza e objetividade para que haja o mínimo possível  de discricionariedade e subjetivismo.

“Estamos diante de um momento desafiador, que será um marco na história do parlamento”, assegurou.

Na avaliação de Efraim é necessária uma atualização e ela já começou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode ser complementada pela Casa. “Caberá a nós definir esses caminhos e terão que ser muito claros. Em um momento de tensão institucional, em um momento que a sociedade apresenta um descrédito fortíssimo contra todos os poderes constituídos, é um momento realmente de extrema relevância para definir o que virá por diante. Conceitos irão prevalecer” declarou.

O Congressista paraibano, que foi o relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), disse que a extinção do foro representa uma evolução do ponto de vista de cidadania para o país. “O foro é um mecanismo obsoleto, arcaico, que passa um viés de impunidade de crimes cometidos por autoridades dos três poderes”, enfatizou.

Efraim mencionou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu o foro por prerrogativa de função para senadores e deputados. “O STF lançou luz sobre o tema e o parlamento vai avançar nessa questão”, afirmou. “Queremos também um evolução cidadã das instituições, para a qual o fim do foro vai colaborar significativamente”, disse.

O relator disse que em 12 anos de mandato adquiriu maturidade e experiência suficiente para encarar um tema desta envergadura “Minha relatoria será pautada pela serenidade e tranquilidade, ouvindo mais do que falando, absorvendo ideias e propostas, que colaborem para darmos uma resposta a esta legítima demanda da sociedade”, assegurou.

O deputado finalizou afirmando que é hora de olhar para o futuro. “Quem olha para o retrovisor quer andar de marcha ré. Queremos olhar para o amanhã, como espera o povo brasileiro”, concluiu.