Bancada da Paraíba no Congresso Nacional recebe reivindicações de prefeitos

O coordenador da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, deputado Efraim Filho (DEM), abriu a reunião com os prefeitos que vieram à Brasília para a XXII Marcha em busca de soluções para seus municípios ao lado de deputados e senadores. “Esta reunião foi muito boa porque os gestores sentiram que a bancada está unida, que buscamos resolver questões orçamentárias, desenvolvimento regional, melhor qualidade de vida para a população”. Declarou Efraim.

Entre os assuntos abordados por parlamentares e gestores estava a liberação de recursos, principalmente para saúde e educação. Mas os prefeitos estão preocupados com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje 70%dos municípios brasileiros dependem de verbas que vêm de fontes externas à sua arrecadação.

Com as desonerações dos governos anteriores a queda do FPM comprometeu o orçamento de pequenos municípios. As emendas de bancadas segundo Efraim Filho tem contribuído para implementação de ações em saúde, como manutenção de equipamentos para exames laboratoriais e clínicos, principalmente na atenção básica. Já na educação os recursos ampliaram creches e escolas do ensino fundamental.

Efraim Filho falou sobre as matérias que estavam em tramitação no Congresso e citou a aprovação no Senado Federal sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/2015) que permite a transferência direta de recursos federais para Estados e Municípios, através de emendas parlamentares individuais ao orçamento.

Nas palavras de Efraim “não poderia ter notícia melhor para os senhores prefeitos. A maior reclamação é que a gente destina o recurso e às vezes leva dois anos de burocracia para que esse recurso se transforme em benefício real para a população, agora indo de fundo a fundo o prefeito terá mais liberdade na execução deste recurso”.

O deputado Efraim noticiou que haverá um mutirão para colocar em dia o que está atrasado nos programas na saúde e nos programas sociais. Será cerca de R$ 1.400 bilhão para sanar os problemas financeiros destes programas.

Prefeitos e congressistas apontaram diversas questões sobre incremento para solucionar problemas saneamento básico, o deputado Wellington Roberto enfatizou a união da bancada em torno das propostas e salientou que o deputado Efraim Filho tem feito um bom trabalho à frente da coordenação da bancada.

Os senadores Veneziano e Daniella Ribeiro, juntamente com os deputados Efraim Filho, Hugo Mota, Ruy Carneiro, Frei Anastácio demonstraram preocupação com temas relacionados a reforma da previdência. Todos da bancada federal e da bancada estadual presentes na reunião concordaram que é preciso ficar atentos no que diz respeito à aposentadoria dos trabalhadores rural, dos professores e do BPC. “Nossos municípios recebem mais da previdência do que do FPM”, destacou o prefeito Kaiser de Solânea ao reforçar que a mobilização da FAMUP em torno dos royalties e das propostas municipalistas devem ser vistas como prioridade.

A deputada Edna Henrique disse que sua preocupação é muito grande e que o momento merece atenção redobrada.

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