Para Efraim Filho PEC que prevê a extinção de municípios não passa no Congresso

O coordenador da bancada da paraibana no Congresso Nacional, deputado Efraim Filho (DEM), comentou a proposta do pacto federativo que prevê a extinção de municípios, que pode afetar diretamente a Paraíba e suas pequenas cidades.

Na avaliação do congressista é um ‘absurdo’ propor uma matéria que desestrutura os municípios. “Essa proposta já nasceu derrotada e não tem a mínima chance de prosperar. Se pequenas cidades forem transformadas em distritos das maiores, acabou qualquer chance de crescimento e desenvolvimento”, argumentou.

Ainda de acordo o democrata, o projeto despreza os avanços conquistados pelos pequenos municípios, como construção de escola, calçamento de ruas e avanços na saúde. “Eles ficariam no abandono”, ressaltou.

Caso seja aprovado, o Pacto Federativo poderá extinguir 68 municípios da Paraíba com menos de cinco mil habitantes. A proposta, entregue nesta terça-feira (05) ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a transferência de R$400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos.

De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes, deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025.

A matéria não passa nem aqui, nem no Senado. Como fazer isso? São prefeituras estruturadas. O que pode ser feito nesse momento é parar com os processos para novas emancipações, mas fundir prefeituras é muito difícil”, declarou Efraim

4 comentários em “Para Efraim Filho PEC que prevê a extinção de municípios não passa no Congresso

  • 6 de novembro de 2019 em 18:25
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    Olá Dep Efraim Filho
    Que venham mudanças
    Pra melhor!!
    Tudo que for para o progresso
    Que passe na Câmara… CONGRESSO
    Estamos vendo um novo Brasil…
    Juntos por um Brasil melhor!!!
    Um abraço!!! Parabens pelo seu trabalho sempre trabalhando
    Incansavelmente.
    Lady Dell
    Meu município Santos/SP

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    • 22 de novembro de 2019 em 11:40
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      Sim, há mudanças nos comportamentos e nos costumes, há um público silencioso assistindo as transformações e suas opiniões são de suma importância nesse processo de busca de um novo país.

      Resposta

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