Para Efraim Filho PEC que prevê a extinção de municípios não passa no Congresso
O coordenador da bancada da paraibana no Congresso Nacional, deputado Efraim Filho (DEM), comentou a proposta do pacto federativo que prevê a extinção de municípios, que pode afetar diretamente a Paraíba e suas pequenas cidades.
Na avaliação do congressista é um ‘absurdo’ propor uma matéria que desestrutura os municípios. “Essa proposta já nasceu derrotada e não tem a mínima chance de prosperar. Se pequenas cidades forem transformadas em distritos das maiores, acabou qualquer chance de crescimento e desenvolvimento”, argumentou.
Ainda de acordo o democrata, o projeto despreza os avanços conquistados pelos pequenos municípios, como construção de escola, calçamento de ruas e avanços na saúde. “Eles ficariam no abandono”, ressaltou.
Caso seja aprovado, o Pacto Federativo poderá extinguir 68 municípios da Paraíba com menos de cinco mil habitantes. A proposta, entregue nesta terça-feira (05) ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a transferência de R$400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos.
De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes, deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025.
A matéria não passa nem aqui, nem no Senado. Como fazer isso? São prefeituras estruturadas. O que pode ser feito nesse momento é parar com os processos para novas emancipações, mas fundir prefeituras é muito difícil”, declarou Efraim
Olá Dep Efraim Filho
Que venham mudanças
Pra melhor!!
Tudo que for para o progresso
Que passe na Câmara… CONGRESSO
Estamos vendo um novo Brasil…
Juntos por um Brasil melhor!!!
Um abraço!!! Parabens pelo seu trabalho sempre trabalhando
Incansavelmente.
Lady Dell
Meu município Santos/SP
Obrigado, seu apoio é muito importante para mim.
Agradeço sua participação e opinião.
Sim, há mudanças nos comportamentos e nos costumes, há um público silencioso assistindo as transformações e suas opiniões são de suma importância nesse processo de busca de um novo país.
Vamos ser esperançosos que tudo dará certo.
Esse governo e muito. Sem projeto
Severino tem muita gente trabalhando, infelizmente poucos ministérios mostram o que estão fazendo.
A preocupação hoje é com a finalização de obras e cobrir os rombos que os cofres públicos sofreram nos últimos anos.
Creio que a partir do próximo ano ele poderão esclarecer melhor sobre suas metas e objetivos.