Auxílio para manutenção dos empregos é aprovado na Câmara

Medida que visa evitar demissões no período da pandemia é aprovada na Câmara.

Plenário aprovou medida que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (MP 936/20). Na prática, a proposta visa evitar as demissões, pois vai permitir a redução de salários e jornada ou suspensão do contrato trabalhista durante a pandemia. Neste período, está previsto o pagamento do benefício emergencial aos trabalhadores.

De acordo com o líder do Democratas na Câmara, Efraim Filho (PB), esta é umas das agendas econômicas mais importantes neste período. “Salvar os empregos é a medida mais importante para salvar a economia, mais do que qualquer arrecadação. Não haverá retomada da economia, não haverá crescimento econômico sem preservar os empregos. Os empregos são mais importantes do que qualquer arrecadação de caixa do governo”, defendeu.

Durante o debate, o Plenário atacou emenda apresentada pelo deputado José Mario Schreiner (GO), incluindo os empregadores rurais nas regras da MP, além de permitir a redução da base de cálculo do Imposto de Renda o valor do Benefício Emergencial. “É uma medida muito importante para proteger o emprego e a renda durante a crise”, resumiu o parlamentar.

O auxílio do governo aprovado para quem tiver o contrato suspenso ou a jornada de trabalho reduzida será de baseada no seguro-desemprego e com teto de R$ 1.813. A matéria segue para votação no Senado Federal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *