O Brasil é possível

O Brasil está se deparando com uma oportunidade sem igual para, se não solucionar de forma definitiva, promover a melhoria em diversos setores que, há anos, têm tirado o sono de milhões de brasileiros, como segurança em nossas cidades, saúde pública, educação, geração de emprego, entre muitos outros. Pela primeira vez, o governo federal terá em mãos um caminho para que o crime do contrabando , que tem efeitos nefastos para toda a sociedade, possa deixar de ser atividade que subtrai centenas de bilhões de reais da economia e condena os brasileiros a viver em um círculo vicioso, marcado pelo crescimento da violência em todo o país.

Com o objetivo de dar o primeiro passo na direção do país que almejamos, a FRENTE PARLAMENTAR Mista de Combate ao contrabando e à Falsificação , em parceria com o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiros (coalizão formada por mais de 70 entidades representativas de setores afetados pela ilegalidade no Brasil), lança hoje a campanha ‘ O Brasil que nós queremos ‘. Com o governo federal, a meta é estabelecer uma plataforma de ações que permitirá que possamos atingir esse objetivo comum.

Este Brasil é o Brasil do progresso, que gera riquezas e fomenta o crescimento do emprego como forma de promover a prosperidade de todos. A FRENTE PARLAMENTAR tem atuado desde 2015 para tentar contribuir com as necessidades do país por meio de ações como a proposição do Projeto de Lei nº 1.530/15, que visava endurecer a punição para pessoas envolvidas com o crime do contrabando . Mas ações como essa, por mais fundamentais que sejam, não podem ser isoladas do resto da sociedade.

Para atingir esse objetivo que é comum a todos nós, os esforços no combate a essas práticas ilícitas devem ser unificados, pois não faz mais sentido que o poder público, o parlamento e a sociedade civil organizada atuem de forma isolada e descoordenada. Desta forma, a Frente e o movimento estão apresentando hoje para o governo federal um pacto formado por propostas como a criação de grupos de trabalho integrando à sociedade civil, parlamento, executivo e judiciário para endereçar o problema por meio de medidas que gerem resultados efetivos, o fomento ao debate com países vizinhos para a construção de uma agenda positiva para redução imediata da ilegalidade e a sensibilização da sociedade sobre os impactos da ilegalidade como forma de gerar uma mudança de comportamento que possa promover o desenvolvimento do país.

A ideia é que todos esses atores assinem um protocolo de cooperação que venha a viabilizar essas medidas, pois temos de acabar com a corrupção, não só a que temos presenciado diariamente no noticiário em anos recentes, mas também aquela que se traveste de outras formas de ilegalidade. É preciso que todos enfrentem uma realidade perversa, formada pelo contrabando de cigarros, armas e drogas, pela falsificação de remédios e artigos esportivos, pelo roubo de sinal de tevê e por cópias piratas softwares, aberrações que já representam perdas de cerca de R$ 120 bilhões ao país.

A sonegação de impostos representada por esses desvios é também a sonegação de alguns dos direitos mais básicos dos cidadãos brasileiros: o direito à vida e à felicidade, o direito de ir e vir, o direito à segurança e ao trabalho honesto. Todos estamos cansados desta realidade, e chegou a hora de construir o Brasil possível. Chega de procurar culpados. Está na hora de achar a solução. Este comprometimento de todos deve ter como premissa a cooperação em áreas como a inteligência e a fiscalização nas fronteiras e nas cidades, mas passa também por um compromisso das autoridades em relação a uma política tributária mais sensata, que não prejudique ainda mais aqueles setores que hoje já são vítimas da ilegalidade. Além de lesar os consumidores, que perdem poder de compra, o aumento de impostos de setores fragilizados tem um efeito cascata sobre toda a economia e também em setores como segurança, educação e saúde.

E não adianta mais apenas cobrar dos governantes a solução para essa realidade. Vivemos em uma outra era, muito mais participativa e inclusiva, em que cada um de nós pode desempenhar papel decisivo nesse caminho. Lutar contra isso é lutar a favor de vida e da dignidade do cidadão brasileiro e da concretização de uma realidade almejada por todos, de respeito aos direitos e combate às ações criminosas. Este é o Brasil que queremos, podemos e construiremos.

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