Projeto permite que produtor rural participe de ganhos do mercado de descarbonização

A proposta é do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e altera a Lei 13.576/17, que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O objetivo do projeto, segundo ele, é estimular a “inserção do produtor rural no RenovaBio”.

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O PL do deputado Efraim busca corrigir está questão ao incluir o produtor independente de matéria-prima destinada à produção de biocombustíveis na Lei 13.576/17 (RenovaBio). A medida inclui o produtor pessoa física ou jurídica, cultivando em terras próprias ou de terceiros, que explore a atividade agropecuária e destine a sua produção as usinas que fabricaram etanol exclusivamente ou não.

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