Medida para Preservação do Emprego e da Renda deve entrar em vigor nos próximos dias, diz Efraim Filho

A proposta foi defendida pelo líder Efraim Filho (PB) e prevê a suspensão dos contratos de trabalho, redução de jornada e prorrogação do Pronampe

Defensor de medidas que garantam o funcionamento de empresas, o líder Efraim Filho (PB), destaca a importância da retomada da política de suspensão do contrato de trabalho e de redução de jornada. A medida foi debatida nos últimos dias e teve o aval do Palácio do Planalto. Dessa forma, a expectativa é que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) entre em vigor nos próximos dias. “É uma questão de sobrevida em meio à crise. Garantir os empregos e manter ativas as empresas”, disse o deputado.

O benefício, com duração inicial de quatro meses, deverá seguir os mesmos moldes de 2020, quando foi criado para ajudar a salvar empregos e negócios em meio à crise do coronavírus. O programa prevê que o governo complemente parte do salário que for reduzido pelo empregador. Em contrapartida, a empresa se compromete em não demitir. A suspensão temporária do contrato de trabalho também deverá entrar novamente em cena.

No ano passado, quando a primeira etapa desta política foi anunciada, ela recebeu amplo e decisivo apoio do líder do DEM: “por um lado, alivia o caixa das empresas, mas sem deixar de garantir o sustento do trabalhador”. “Após um ano inesperado, muito duro em termos econômicos, ninguém tem caixa para enfrentar mais um período de sufoco. Ou ajudamos é jogar empresas para a falência”, disse. No ano passado, o programa de redução de jornada e salário ajudou a preservar 10 milhões de empregos e socorreu 1,5 milhão de empresas, segundo o Ministério da Economia.

Alívio para quem emprega

Micro e pequenas empresas que recolhem tributos por meio do Simples Nacional poderão postergar o pagamento das parcelas. Os tributos que seriam recolhidos em abril, maio e junho poderão ser pagos entre julho e dezembro por meio da prorrogação dos pagamentos concedida pelo governo. Serão 17 milhões de contribuintes beneficiados, sendo a maioria – 11,8 milhões – de micro empresas individuais (MEIs).

“Está tudo parado por causa da pandemia. Muitas micro e pequenas têm dificuldades financeiras, inclusive, para adaptarem seus negócios às necessárias regras sanitárias para conter o coronavírus. Essa prorrogação dá um alento à angústia de quem emprega”, destacou o líder Efraim.

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