político
O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020.
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“Aprovado o relatório do deputado Efraim Filho que restringe o foro por prerrogativa de função, popularmente chamado de foro privilegiado. Para o congressista o foro é verdadeiro resquício aristocrático que ainda permanece na Constituição Federal”
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Por G1 — Brasília Foro privilegiado: Em outra comissão, após adiamento, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC)
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19 de junho 2018 Relator da PEC do Fim do Foro privilegiado (333/2017), o deputado Efraim Filho participou de audiência
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13 de junho de 2018 O relator da PEC 333/17, deputado Efraim Filho (DEM/PB) declarou, nesta quarta-feira (13), que “não
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06 de junho de 2018 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da prerrogativa de foro
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Efraim Filho (DEM-PB) foi relator, na CCJ, da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro
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Relator do substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a extinção do foro privilegiado, o deputado Efraim
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